Voltar
Câmara Municipal da Otacilio CostaC

Publicações

C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 23 anos

Lei nº 1182 de 11 de janeiro de 2001

(conteúdo obsoleto)...
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 25 anos

Lei nº 1056 de 15 de janeiro de 1999

(conteúdo obsoleto)...
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 23 anos

Lei nº 1169 de 11 de janeiro de 2001

(conteúdo obsoleto)...
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1789 de 23 de abril de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO...
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1788 de 08 de abril de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL SÃO JOSÉ DO CERRITO LTDA - CREDICARU...
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1787 de 08 de abril de 2009

DEFINE OS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS EFEITOS DO § 3º , DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ....
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1786 de 17 de Março de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE....
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1785 de 10 de Março de 2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.336 , DE 08 DE JULHO DE 2002....
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1784 de 27 de fevereiro de 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURAL DE OTACÍLIO COSTA....
0
0
C
Câmara Municipal da Otacilio Costa
Legislação · há 15 anos

Lei nº 1783 de 20 de fevereiro de 2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE OTACÍLIO COSTA....
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Câmara Municipal da Otacilio Costa

Carregando